Dependência Química Benefício INSS
26/10/2020
A dependência química conta com o benefício do INSS assim como qualquer outra enfermidade. Como a dependência química é uma doença e um transtorno mental ela precisa de tratamento. Felizmente o Instituto Nacional do Seguro Social apoia os trabalhadores que enfrentam essa doença. De igual forma, a Organização Mundial de Saúde também afirma que a dependência química precisa de cuidados especiais.
Muitos dependentes químicos precisam ser internados para sucesso da terapêutica. Mas tem muitos outros também que trabalham e tem suas atividades. Por isso, não há necessidade de estes serem excluídos da convivência social. O trabalhador que é dependente químico também pode receber o tratamento vivendo ativo em sociedade.
Que benefício do INSS é esse para tratar a dependência química?
A dependência química conta com o benefício do INSS chamado Auxílio Doença. Esse auxílio é fornecido às pessoas que precisam se ausentar do trabalho para tratar alguma enfermidade. E como a dependência química é uma doença considerada pela OMS, o auxílio doença também é concedido para os dependentes químicos.
Quem pode solicitar o benefício?
Para que o indivíduo possa tratar a dependência química com o benefício do INSS é necessário que ele seja contribuinte da Previdência Social. O tempo de contribuição deve ser por pelo menos 12 meses, no mínimo. Independente do contribuinte ser autônomo ou empregado. O importante é que o indivíduo esteja contribuindo com a Previdência Social para poder receber o auxílio.
Além disso, para cuidar da dependência química com o benefício do INSS é exigido que o dependente comprove a doença. Essa comprovação pode ser obtida a partir de um laudo ou parecer médico. Mas é importante ressaltar que só esse laudo não será suficiente para garantir o benefício. A própria agência do INSS submete o indivíduo a perícia médica para comprovar a doença também.
Qual o valor do benefício?
O tratamento da dependência química com o benefício do INSS é fundamental para o trabalhador. Principalmente para aqueles que estão passando por dificuldades financeiras. Como o trabalhador não consegue controlar o uso das drogas, é comum alguns se endividarem para alimentar o vício. Daí, quando pensam em cuidar da saúde, já não encontram condições financeiras para tal.
Por isso, o INSS disponibiliza uma certa quantia para custear o tratamento. O valor do auxílio doença vai depender da situação de cada contribuinte. Geralmente depende da quantidade de vezes que o trabalhador contribuiu com o sistema previdenciário. Mas, na maioria das vezes, o valor é definido com base na média dos últimos 12 salários que o indivíduo pagou a Previdência Social.
Qual a documentação necessária para conseguir o benefício?
Para garantir a terapêutica da dependência química com o benefício do INSS é solicitado certas documentações. Os principais documentos são: documento com foto e dentro da validade; número do CPF; declaração que comprove a dependência química; numeração da certeira de trabalho; comprovante da contribuição para o INSS; tratamento indicado pelo médico; declaração de afastamento do trabalho.
É importante ressaltar que aqueles que assumem o posto de empregado, é exigido: informação do último dia de trabalho contida na declaração do empregador. Esta deve estar carimbada e assinada pelo empregador; Caso tiver, algum informe de acidente de trabalho. Para os que estão na lista de segurados especiais: comprovação da atividade; contrato de arrecadamento; declaração do sindicato.
Também é necessário que o indivíduo esteja ao menos 15 dias afastado do posto de trabalho. Ainda, esteja em abstinência com as drogas. E inclusive que esteja disposto a se submeter a avaliação médica, chamada de perícia pelo INSS. Essa perícia na agência do INSS é requerida para comprovar a existência da enfermidade.
Como proceder se o benefício do INSS não for concedido?
Conseguir um cuidado médico para a dependência química com o benefício do INSS não é tarefa fácil. É um processo burocrático e com muita documentação a ser apresentada. Se cumprindo com tudo que é exigido e ainda assim o pedido for indeferido, não se preocupe. Entre com recurso administrativo adstrito ao INSS e aguarde pelo julgamento. Normalmente o processo leva 30 dias para ser resolvido.
Como assegurar que o benefício não será usado para alimentar o vício?
É fundamental que neste processo de tratamento da dependência química com o benefício do INSS o dependente esteja sendo acompanhando. O ideal é a família, mas pode ser alguém próximo. Fato é que o dependente pode se sentir tentado a utilizar o dinheiro do auxílio doença para consumir drogas. São nesses momentos que a família precisa entrar em ação para ajudar o dependente químico a vencer essa fome por drogas.
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